Beatriz Matos de Souza
Graduanda em Ciências Contábeis (FEF –
Fernandópolis, SP).
Ildes Neto Queiroz Souza
Graduando em Ciências Contábeis (FEF –
Fernandópolis, SP).
Kelvin Heric Randerfoul da Silva
Rocha
Graduando em Ciências Contábeis (FEF –
Fernandópolis, SP).
Profª Me Daniela Boreli
Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Brasil,
possui graduação em Ciências Contábeis e pós graduação em Gestão Empresarial e
Consultoria pelo Centro Universitário de Jales. Contadora e docente da Fundação
Educacional de Fernandópolis, docente na Faculdade Futura de Votuporanga do
Grupo Faveni.
Prof° Me Rogério de Jesus Ribeiro
Possui
graduação em Ciências Econômicas (2003), Especialização em Gestão de Empresas com
Ênfase em Marketing (2006), MBA em Gestão Estratégica de Marketing e Pessoas
(2009), Discente do curso de Direito (2022) pela Fundação Educacional de
Fernandópolis e é Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade de
Araraquara - UNIARA (2015), É professor de Ensino Médio e Técnico, de Graduação
e Pós-Graduação; com experiência docente desde 2008 nas áreas de Economia,
Administração e Gestão Empresarial. Atualmente coordena o curso de Ciências
Contábeis (desde 08/2015) da Fundação Educacional de Fernandópolis.
RESUMO
O
planejamento tributário é uma estratégia fundamental para as empresas na gestão
do DIFAL (Diferencial de Alíquota) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais. O DIFAL é um imposto estadual
aplicado quando há venda de mercadorias para consumidores de outros estados.
Esse imposto possui alíquotas diferentes entre os estados, o que pode gerar
impactos significativos para as empresas. O presente trabalho tem como
estratégia de pesquisa a revisão de literatura, elaborada a partir de
legislação específica e artigos científicos que visam demonstrar a importância
do planejamento tributário para a gestão do Diferencial de Alíquota (DIFAL),
apresentando aspectos gerais de direito tributário, tais como: legislação
tributária, regimes tributários, classificação das taxas e tributos e elisão
fiscal e evasão fiscal, e suas diferenças. A revisão da literatura destaca que
o planejamento tributário é essencial na gestão do DIFAL, permitindo que as empresas
reduzam sua carga tributária, identifiquem benefícios fiscais, escolham o
regime de tributação mais adequado e otimizem a logística. Essas estratégias
contribuem para a eficiência financeira e competitividade das empresas diante
do cenário tributário complexo do país.
Palavras-chave: Gestão Contábil, Planejamento Tributário, Estratégia Empresarial, Direito Tributário.
