Carlos Alberto dos Santos Lima
Graduando
em pedagogia, carlossantosedc@gmail.com
RESUMO
O presente artigo
analisa a trajetória histórica da pessoa com deficiência e suas repercussões na
organização do campo educacional brasileiro, com o objetivo de compreender como
as concepções construídas ao longo do tempo influenciaram a consolidação dos
direitos educacionais desse público. A pesquisa possui abordagem qualitativa,
de natureza bibliográfica e exploratória, fundamentada em estudos publicados
entre 2016 e 2025 e em documentos normativos nacionais e internacionais que
orientam a educação inclusiva no Brasil. A análise foi realizada por meio de leitura
seletiva e interpretativa, identificando transformações conceituais da
deficiência e seus desdobramentos no sistema educacional. Os resultados
evidenciam que, nas sociedades antigas, predominavam práticas de exclusão,
reforçadas posteriormente pelo modelo médico, que compreendia a deficiência
como problema individual. A partir da segunda metade do século XX, com o
fortalecimento dos direitos humanos e a consolidação do modelo social, houve
uma ruptura paradigmática ao reconhecer as barreiras sociais como fatores
determinantes da exclusão. No Brasil, a educação especial, inicialmente
segregacionista, foi gradativamente substituída por políticas inclusivas
respaldadas pela Constituição de 1988, pela LDB nº 9.394/1996 e pela Lei
Brasileira de Inclusão. Conclui-se que, apesar dos avanços legais, a efetivação
da educação inclusiva ainda enfrenta desafios estruturais, formativos e
culturais, exigindo compromisso contínuo para garantir acesso, permanência e
aprendizagem significativa.
Palavras-chave: Educação inclusiva; Políticas públicas; Deficiência.
